Tornando-se Cidadão Americano
Tornar-se cidadão americano dá aos residentes permanentes novos direitos e privilégios. A cidadania também
traz novas responsabilidades. Esta seção discute razões para se considerar a cidadania americana e descreve o que
é necessário para se tornar cidadão americano.
Por Que se Tornar Cidadão dos EUA?
Para se tornar um cidadão, você deve estar disposto a:
– jurar lealdade aos Estados Unidos;
– abrir mão de sua fidelidade para com qualquer outro país; e
– apoiar e defender os Estados Unidos e sua Constituição.
Ao se tornar cidadão, você aceita todas as responsabilidades de ser americano. Em troca, adquire certos direitos e privilégios. Os residentes permanentes possuem a maioria dos direitos dos cidadãos americanos, mas há muitas razões importantes em se tornar cidadão americano, tais como:
– Votar: Apenas cidadãos podem votar em eleições federais. Na maioria dos estados, apenas cidadãos americanos podem votar nas eleições.
– Participar de júris: Apenas cidadãos americanos podem participar de júris federais. Na maioria dos estados, apenas cidadãos americanos podem
participar de júris. Participar de júris é uma responsabilidade importante dos cidadãos
americanos.
– Viajar com passaporte americano: O passaporte americano possibilita aos cidadãos americanos a assistência do governo dos Estados Unidos no exterior, se necessário.
– Trazer membros da família para os Estados Unidos: Os cidadãos dos EUA
normalmente têm prioridade para trazer membros da família para viver
permanentemente no país.
– Obter cidadania para filhos nascidos no exterior: Na maioria dos casos, uma criança nascida no exterior, filha de um cidadão americano, é automaticamente cidadã americana. – Ter direito a empregos federais: Determinados empregos em órgãos públicos exigem cidadania americana.
– Eleger-se para cargos públicos: Somente cidadãos podem concorrer para cargos federais e para a
maior parte dos cargos públicos estaduais e locais.
– Manter a residência: O direito do cidadão dos EUA de permanecer nos Estados Unidos não pode ser retirado.
– Ter direito a bolsas de estudo e subsídios federais: Muitos subsídios de ajuda financeira, incluindo bolsas de estudo e subsídios especiais dados pelo governo para determinados fins, estão
disponíveis apenas para cidadãos dos EUA.
– Obter benefícios públicos: Alguns benefícios do governo estão disponíveis apenas para cidadãos americanos.
Como Obter Informações sobre Naturalização
Pessoas com idade igual ou superior a 18 anos que queiram se tornar cidadãos devem obter o Formulário M-476, A Guide
to Naturalization (Guia para Naturalização). Esse guia tem informações importantes sobre as exigências para a naturalização.
Descreve também os formulários necessários para dar entrada ao processo de naturalização.
Para saber se você tem direito ao pedido de naturalização, acesse o Centro de Recursos de Cidadania no endereço
www.uscis.gov/citizenship. Use o Formulário N-400, Solicitação de Naturalização, para o pedido de naturalização.
É necessário pagar uma taxa para apresentar o Formulário N-400. Para saber a taxa do Formulário N-400 ou qualquer outro
formulário do USCIS, acesse www.uscis.gov/fees.
Para obter os Formulários M-476 e M-400, ligue para o Disque Formulários USCIS, no número 1-800-870-3676 ou baixe-os
do website www.uscis.gov.
Para informações mais específicas sobre as regras e requisitos de elegibilidade de naturalização do USCIS, revise o Manual
de Normas USCIS em www.uscis.gov/policymanual. O Manual de Normas é o repositório online central do USCIS para
normas de imigração.
Naturalização: Tornar-se Cidadão Americano
O processo de tornar-se cidadão americano é denominado “naturalização”. Em geral, é possível entrar com o pedido de naturalização uma vez que tenha atendido
aos seguintes requisitos:
Requisitos para a Naturalização
1 Residência contínua: viver nos EUA como residente permanente por um período
2 Presença física: mostrar que você está fisicamente presente nos Estados Unidos por períodos específicos de tempo.
3 Tempo em um estado ou distrito USCIS: mostrar que você viveu em seu estado ou distrito USCIS por um período específico de tempo.
4 Bom caráter moral: mostrar que você se comporta de modo aceitável e dentro da lei.
5 Inglês e civismo: saber inglês básico e ter conhecimento da história e do
governo dos EUA.
6 Dedicação à Constituição: compreender e aceitar os princípios da Constituição dos EUA.
Você pode se qualificar para certas exceções e modificações se:
– você nasceu nos EUA;
– você está empregado em outro país em uma categoria qualificada;
– possui serviço militar qualificado; ou
– é cônjuge, filho ou pai de certos cidadãos americanos.
Consulte o Formulário M-476, Guia para Naturalização, para maiores informações
em www.uscis.gov/natzguide. Você pode também consultar um advogado de imigração ou outro representante credenciado BIA.
1. Residência Contínua
Residência contínua significa que a pessoa precisa viver nos Estados Unidos como residente permanente por um certo período de tempo. A maioria das pessoas precisa ser residente permanente com residência contínua de cinco anos (ou três anos, se casado com cidadão americano) antes de começar seu processo de naturalização.
A data em que você se tornou residente permanente (normalmente a data em seu Cartão de Residente Permanente) é a data em que começa o período de cinco anos.
Se você sair dos Estados Unidos por um período longo, geralmente seis meses ou mais, corre o risco de interromper sua residência contínua.
Ao sair dos Estados Unidos por um ano ou mais, você poderá retornar se tiver uma autorização de retorno. Solicite-a antes de sair dos Estados Unidos. Veja informações na página 17 sobre como solicitar a autorização de retorno. Na maioria dos casos, o tempo que você passou nos Estados Unidos antes de sair do país não contará como tempo de residência contínua. Isso significa que sua residência contínua começa a contar a partir de seu retorno aos Estados Unidos e, ainda, que você poderá ter que esperar por um período de até quatro anos e um dia antes derequerer sua naturalização.
Além disso, se você sair dos Estados Unidos por certos motivos relacionados
ao trabalho, você pode ter que preencher o Formulário N-470, Solicitação de Preservação de Residência para Fins de Naturalização, para preservar seu status de
residente permanente e buscar sua naturalização.
Saiba que ausências dos Estados Unidos enquanto o seu processo de naturalização estiver em andamento podem causar problemas quanto ao seu direito à naturalização, principalmente se aceitar emprego no exterior.
Como Preservar sua Residência para Fins de Naturalização: Isenções para Ausências de Um Ano
Se trabalhar para o governo dos Estados Unidos, uma instituição de pesquisa renomada americana ou determinadas empresas americanas, ou se fizer parte do clero e estiver trabalhando no exterior, você pode preservar a situação de residência contínua se:
1. Tiver estado fisicamente presente e morando nos EUA sem sair por pelo menos um ano após se tornar residente permanente.
2. Submeter o Formulário N-470, Solicitação de Preservação de Residência para Fins de Naturalização, antes de se ausentar dos EUA por mais de um ano. É necessário pagar uma taxa para apresentar o Formulário N-470. Para saber a taxa do Formulário N-470 ou de qualquer outro formulário USCIS, visite www.uscis.gov/fees.
Para maiores informações, ligue para o Disque Formulários USCIS em 1-800-870-3676 e peça o Formulário N-470. Esse formulário pode também ser obtido no site do USCIS em www.uscis.gov.
DICA
A autorização de retorno (Formulário I-131, Solicitação de Documento de Viagem) e o Formulário N-470 (Solicitação de Preservação de Residência para Fins de
Naturalização) não são a mesma coisa. Ao retornar aos Estados Unidos após uma ausência temporária, você pode mostrar a autorização de retorno em vez do Cartão de Residência Permanente (se você ficou fora menos de 12 meses) ou em vez do visto (se você ficou fora mais de 12 meses). Porém, se deseja fazer um pedido de
naturalização e esteve fora por mais de 12 meses, você terá que apresentar também o Formulário N-470 para preservar sua residência para fins de naturalização.
Exceções para Militares
Se for militar da ativa ou tiver sido recentemente dispensado das Forças Armadas dos EUA, as exigências de residência contínua e presença física podem não se aplicar no seu caso. Para maiores informações consulte o Formulário M-599, Naturalization Information for Military Personnel (Informações sobre Naturalização para Militares). Toda base militar deve ter uma pessoa de contato para lidar com sua solicitação de naturalização e certificar o Formulário N-426, Request for Certification of Military or Naval Service (Solicitação de Certificação de Serviço Militar ou Naval). É necessário apresentar o Formulário N-426, juntamente com seus formulários de solicitação. Para obter os formulários que precisa, ligue para o Atendimento Militar USCIS, em 1-877-CIS-4MIL (1-877-247-4645). Para maiores informações visite www.uscis.gov/military ou ligue para o Serviço de Atendimento ao Consumidor, 1-800-375-5283.
2. Presença Física
Presença Física nos Estados Unidos significa que a pessoa esteve de fato presente nos Estados Unidos. Se você é residente permanente, você deve ter estado presente nos Estados Unidos por pelo menos 30 meses nos últimos cinco anos (ou 18 meses durante os últimos três anos, se casado com cidadão americano) antes de requerer naturalização.
3. Tempo em um Estado
ou Distrito USCIS
A maior parte das pessoas tem que viver no estado ou distrito USCIS onde solicitaram sua naturalização por um período de pelo menos três meses. Estudantes podem requerer sua naturalização no local da instituição que frequentam ou no local onde vive sua família (se forem dependentes dos pais financeiramente).
4. Bom Caráter Moral
Para ter direito à naturalização, é preciso ser uma pessoa de bom caráter moral. Se uma pessoa cometer certos crimes durante os cinco anos anteriores ao pedido de naturalização, ou se mentir durante a entrevista de naturalização, essa pessoa não é considerada como de bom caráter moral.
A Diferença entre Presença Física e Residência Contínua
Presença física é o total de dias que ficou nos Estados Unidos e não inclui o tempo passado fora dos Estados Unidos. Todos os dias que você passar fora dos Estados Unidos serão descontados de sua presença física total. Se ficar fora dos Estados Unidos por períodos de tempo longos ou se fizer muitas viagens curtas para fora dos EUA, você poderá não atender à exigência de presença física. Para contar o seu tempo de presença física, basta somar todo o tempo que esteve nos Estados Unidos. Então, subtraia todas as viagens que realizou para fora dos Estados Unidos. Isso inclui viagens curtas ao Canadá e ao México. Por exemplo, se for ao México por um fim de semana, deve incluir essa viagem quando contar os dias que passou fora do país.
Residência contínua é o tempo total que você morou como residente permanente nos Estados Unidos antes de solicitar a naturalização. Se passar muito tempo fora dos Estados Unidos durante uma única viagem, pode quebrar a sua situação de residência contínua.
Comportamentos que Podem Mostrar Falta de Caráter Moral
– Dirigir bêbado ou ficar bêbado regularmente
– Jogo ilegal
– Prostituição
– Mentir para conseguir benefícios imigratórios
– Não pagar pensão infantil ordenada judicialmente
– Perseguir alguém em função de raça, religião, país de origem, opinião política ou grupo social
Se você cometer determinados crimes, nunca poderá se tornar cidadão americano e provavelmente será removido do país. Esses crimes são chamados de barreiras para a naturalização. Exemplos de barreiras permanentes para a naturalização são os crimes chamados qualificados (se cometidos a partir de 29 de novembro de 1990), que incluem: homicídio, estupro, abuso sexual de crianças, agressão violenta, traição e tráfico ilegal de drogas, armas ou pessoas. Outros exemplos de imigrantes
permanentemente barrados da cidadania americana são os isentos ou dispensados de servir nas Forças Armadas dos EUA por serem imigrantes e os imigrantes desertores das Forças Armadas dos EUA.
É possível que sua cidadania seja negada caso você se comporte de outras maneiras
que demonstrem falta de bom caráter moral.
Existem outros crimes que constituem barreiras temporárias para a naturalização.
A barreira temporária geralmente impede a cidadania por um período de até cinco anos após a ocorrência do crime. Exemplos:
– qualquer crime contra uma pessoa com a intenção de ferir;
– qualquer crime contra a propriedade ou o governo que envolva fraude;
– dois ou mais crimes com penas combinadas de cinco anos ou mais;
– violação das leis sobre substâncias controladas (por exemplo, uso ou venda de drogas ilegais); e
– permanência em cadeia ou prisão por 180 dias ou mais durante os últimos cinco anos.
Relate qualquer crime que tenha cometido ao solicitar a naturalização. Isso inclui crimes que já foram retirados de seu histórico ou crimes cometidos antes da idade de 18 anos. Se você não comunicar esses crimes ao USCIS, seu pedido de cidadania poderá ser negado e você ainda corre o risco de ser processado.
5. Inglês e Civismo
Em geral, é preciso demonstrar que você sabe ler, escrever e falar inglês básico. É também necessário ter conhecimento básico da história e do governo dos EUA (também conhecido
por civismo). É obrigatório passar em um teste de inglês e civismo para provar seu conhecimento.
Várias escolas e organizações comunitárias ajudam os candidatos a se prepararem para o teste de cidadania. Encontre questões de testes em www.uscis.gov/citizenship e www.uscis.gov/teststudymaterials. O USCIS oferece muitos materiais grátis para estudos, como panfletos, fichas de resumo, testes práticos e vídeos. Obtenha informações sobre cidadania e aulas de inglês em www.uscis.gov/citizenship.
6. Dedicação à Constituição
É preciso estar disposto a apoiar e defender os Estados Unidos e sua Constituição.
O candidato à cidadania declara sua dedicação ou lealdade aos Estados Unidos e à Constituição dos EUA quando faz o Juramento de Fidelidade. Você se torna cidadão americano quando faz o Juramento de Fidelidade.
Em certas situações, pode haver uma modificação ao Juramento de Fidelidade. Caso comprove que possui uma deficiência física ou de desenvolvimento que não permita que você compreenda o significado do Juramento, ele pode ser dispensado.
Se seu processo de naturalização ainda estiver pendente e você mudar de
endereço, é necessário fornecer ao USCIS o seu novo endereço. Apresente o Formulário AR-11, Mudança de Endereço, no prazo de 10 dias após a sua mudança.
Para maiores informações ou para alterar seu endereço online, acesse www.uscis.gov/addresschange ou ligue para o Atendimento ao consumidor em 1-800-375-5283. Você deve notificar o USCIS cada vez que mudar o seu endereço.
Isenções, Exceções e Acomodações
Isenções de Língua Inglesa e Civismo Os testes são diferentes para algumas pessoas que solicitam a naturalização, em função de sua idade e do tempo que estão vivendo nos Estados Unidos.
Se você for isento do teste de inglês, terá que trazer seu próprio tradutor para o teste de civismo.
Exceções médicas
Se for portador de uma deficiência física ou de desenvolvimento ou mental, você pode solicitar uma exceção para as exigências de inglês e/ou civismo. Para maiores informações, ligue para o Disque Formulários USCIS, 1-800-870-3676 e solicite o Formulário N-648, Certificação Médica para Exceções para Deficiências, ou obtenha uma cópia no site do USCIS em www.uscis.gov/n-648.
Acomodações para Necessidades Especiais
O USCIS faz todos os esforços possíveis para ajudar candidatos com necessidades especiais a completar o processo de naturalização. Por exemplo, se você usar uma cadeira de rodas, o USCIS se certificará que você possa ter suas impressões digitais colhidas, ser entrevistado e naturalizado em um local acessível. Caso você seja surdo ou deficiente auditivo e precisa de um intérprete de sinais, o USCIS
arranjará um para você em sua entrevista. Caso precise de acomodações devido a uma deficiência, ligue para o Atendimento ao Consumidor no 1-800-375-5283 ou 1-800-767-1833 (para deficientes auditivos) para solicitar acomodações.
Cerimônias de Naturalização
Se o USCIS aprovar sua solicitação de naturalização, você precisa comparecer a uma cerimônia e fazer o Juramento de Fidelidade. O USCIS enviará o Formulário N-445, Notice of Naturalization Oath Ceremony (Notificação da Cerimônia de Juramento de Fidelidade), que contém informações sobre a data e horário de sua cerimônia. Você precisa preencher o formulário e levá-lo à cerimônia.
Se você não puder ir à cerimônia determinada, é possível remarcar a data da mesma. Para remarcar,é necessário enviar o Formulário N-445 ao escritório local do USCIS, juntamente com uma carta explicando por que você não pode comparecer à cerimônia.
Seu Cartão de Residente Permanente deve ser devolvido ao USCIS quando chegar à cerimônia. Você não precisará mais do cartão, porque na cerimônia você receberá o Certificado de Naturalização.
Só é cidadão quem já fez o Juramento de Fidelidade. Um oficial lerá cada parte do Juramento devagar e pede para você repetir as palavras. Uma vez juramentado, você receberá seu Certificado de Naturalização. Esse certificado prova que você é cidadão americano.
A cerimônia de Juramento de Fidelidade é um evento público. Muitas comunidades realizam cerimônias especiais no Dia da Independência, em 4 de julho. Verifique se sua comunidade realiza cerimônias especiais de cidadania no dia 4 de julho e como você pode participar. Muitas pessoas trazem a família para comemorar após a cerimônia.
O Caminho Está Traçado
Esperamos que este guia seja útil para você. Ele foi redigido para auxiliar residentes a começarem suas vidas nos Estados Unidos e entenderem seus direitos e responsabilidades como residentes permanentes. O guia explica as maneiras pelas quais você pode participar da vida de sua comunidade. Contém também coisas que você terá que aprender se quiser se tornar cidadão americano naturalizado. Visite o website do USCIS em
www.uscis.gov
para saber mais. Você encontrará outros materiais úteis no site www.welcometousa.gov.
Agora que você está aqui, você tem a chance de experimentar como a vida pode ser neste país. Boas-vindas
a você como residente permanente e aqui deixamos nossos votos de prosperidade e felicidade nos Estados Unidos.