Quando o presidente Biden foi empossado em janeiro de 2021, muitos na comunidade de imigrantes ficaram aliviados. Ao longo da campanha presidencial, Biden falou sobre ser um país acolhedor e que devemos cumprir a promessa dos Estados Unidos como uma nação de imigrantes. Não foi possível para Biden mudar tudo da noite para o dia, mas agora que ele está a quase um ano na presidência, vamos dar uma olhada em algumas das mudanças que sua administração implementou.
Regra de cobrança pública
Sob Trump, imigrar para os Estados Unidos tornou-se muito difícil para os futuros imigrantes que eram mais velhos, que não falavam inglês, que não foram para a faculdade, que tinham problemas de saúde básicos ou que não tinham muito dinheiro na poupança. Este formulário e as qualificações necessárias para ser um “imigrante desejável” foram sujeitos a muitas restrições, mas em 15 de março de 2021 o governo Biden removeu os novos requisitos.
Proibições de viagens
Poucas horas depois de fazer o Juramento Presidencial, o presidente Biden assinou o fim da “Proibição Muçulmana” que negava vistos a pessoas de alguns países predominantemente muçulmanos. Em fevereiro, ele suspendeu a proibição de refugiados. Recentemente, em 8 de novembro de 2021, a proibição de viagens da COVID que impedia pessoas da maior parte da Europa, China, Brasil e África do Sul de vir aos Estados Unidos para fins não essenciais foi revogada.
Em junho de 2021, o governo Biden tentou encerrar o programa de Protocolos de Proteção ao Migrante (MPP) que obrigava os requerentes de asilo na fronteira sul a permanecer no México para aguardar as audiências de asilo nos Estados Unidos. No entanto, um juiz do Quinto Circuito ordenou o restabelecimento do programa. Em 29 de setembro de 2021, o Departamento de Segurança Interna emitiu um novo memorando para encerrar o MPP para tratar das preocupações do juiz.
Ajuda Humanitária
O programa Temporary Protected Status (TPS) estava sob constante ataque da administração anterior. Sob o presidente Biden, o TPS foi estendido para incluir cidadãos da Birmânia, Haiti e Venezuela. Outros países, como Honduras, Somália e Síria, também tiveram sua elegibilidade para o TPS ampliada.
Para aqueles que buscam o status de U como vítimas de crime, uma grande mudança veio em junho, com o anúncio de “determinações genuínas”. Essa mudança de política permite que os Documentos de Autorização de Trabalho (“carteiras de trabalho”) sejam emitidos anos antes.
Uma das maiores promessas da campanha de Biden foi fortalecer o programa Ação Adiada para Chegadas na Infância (DACA). Por um breve momento, o USCIS poderia aceitar os pedidos iniciais do DACA, mas em julho de 2021 um juiz federal emitiu uma liminar para bloquear os novos pedidos. As proteções DACA estão na legislação proposta, mas, por enquanto, o programa permanece como estava sob Trump.
Deportações
O presidente Biden tentou impedir as deportações dos Estados Unidos por 100 dias para revisar as políticas e prioridades atuais de Imigração e Fiscalização Alfandegária (ICE). Um tribunal federal impediu que isso acontecesse e as pessoas continuam sendo removidas dos Estados Unidos.
Em janeiro e fevereiro, o ICE emitiu vários memorandos orientando seus advogados sobre a discrição do promotor. Essa ferramenta permite que o ICE priorize os casos e se concentre naqueles com histórico criminal e sem vínculo com os Estados Unidos. Embora o número de pessoas em processos de imigração permaneça em níveis recordes, essa mudança ajudará a aliviar parte do estresse no sistema de tribunais de imigração.
Esperanças para 2022
A lista de desejos para a imigração continua longa e esperamos ver muito mais mudanças positivas no novo ano. Todos nós esperamos por um caminho para a cidadania para os titulares de DACA e TPS; queremos ver a recaptura de vistos não utilizados dos últimos anos para aliviar atrasos de anos; e queremos ver tribunais de imigração independentes. São grandes pedidos que levam tempo.
Embora isso pudesse mudar vidas, há uma grande mudança que o governo poderia fazer que não exigiria uma lei do Congresso nem estaria sujeita a litígio. O USCIS deve reduzir seus acúmulos. É absolutamente inaceitável que as carteiras de trabalho levem nove meses para serem julgadas, os pedidos de mudança de status demorem mais de um ano e os requerentes de asilo esperem mais de cinco anos por uma entrevista.
Sou grata pelas mudanças que vimos em 2021, mas tenho grandes esperanças de que 2022 será repleto de notícias ainda melhores. 2021 foi sobre desfazer as mudanças negativas da administração anterior. 2022 precisa ser sobre mudanças proativas e nos levar a um espaço melhor.
Por: Tracie L. Klinke
Advogada de Imigração
klinkeimmigration.com / 678-713-4255