O presidente dos EUA, Donald Trump, quer acabar com a naturalização de crianças estrangeiras que nasceram em solo americano.
De acordo com uma notícia do dia 30 de outubro, do site Axios, o chefe de Estado pretende promulgar um decreto presidencial abolindo a aquisição da nacionalidade.
Trump teria feito o anúncio numa entrevista exclusiva para “Axios on HBO”, um documentário de quatro episódios que começou a ser transmitida no domingo (4) na TV americana. “Somos o único país do mundo onde uma pessoa chega, tem uma criança e ela se torna cidadão dos Estados Unidos por 85 anos com todas as vantagens”, declara Trump. “É ridículo e isso tem que acabar”.
Interrogado sobre como colocaria sua intenção em prática, Trump disse que faria uso de um simples decreto. “Sempre me disseram que era preciso uma emenda constitucional, mas podemos fazê-lo com uma lei no Congresso. E agora descobri que também posso fazer um decreto”, disse o presidente americano, que afirmou já ter conversado a respeito com seus conselheiros.
A decisão de Trump poderia entrar em choque com as disposições da 14ª emenda da lei fundamental americana, segundo a qual “toda pessoa nascida ou naturalizada nos Estados Unidos, e submetida à sua jurisdição, é cidadã dos Estados Unidos e do Estado onde reside”.
Os constitucionalistas conservadores afirmam que a Constituição é aplicada de maneira inapropriada há quarenta anos em razão da interpretação da frase “submetido à sua jurisdição”. Para eles, esta expressão diz respeito às pessoas detentoras de um Green Card e aos cidadãos americanos. Trump estima que os filhos de estrangeiros em situação irregular não podem adquirir a cidadania alegando o único motivo de terem nascido no solo americano. Trump acredita que a questão migratória é a mais importante para mobilizar seus eleitores e impedir que os democratas tomem conta da Câmara de representantes ou do Senado.