O Dia das Crianças celebra a infância, etapa marcante
do desenvolvimento, em que se vive as primeiras experiências sociais fora do núcleo familiar, convivendo com os semelhantes e adultos no ambiente escolar.
“A entrada na creche ou na pré-escola significa, na maioria das vezes, a primeira separação das crianças dos seus
vínculos afetivos familiares para se incorporarem a uma situação de socialização estruturada” (BNCC).
Desse modo, essa comemoração permite a identificação
das crianças com o papel que ocupam e o sentimento de
pertencimento em seu lugar na sociedade, fazendo com
que se sintam valorizadas, especiais e amadas.
Como diz no campo de experiência “O eu, o outro e o
nós”, da BNCC para a Educação Infantil:
“É a partir da interação e do convívio com outras crianças, que a criança começa a construir sua identidade e a
descobrir o outro. Quando ela chega na escola, seu foco é
seu próprio mundo (EU). Com o trabalho realizado no ambiente escolar, ela passa a perceber seus colegas (OUTRO)
e logo está interagindo no meio dos outros (NÓS)”.
Portanto, é na Educação Infantil que a criança amplia sua
autopercepção assim como a percepção do outro. Além de
valorizar sua identidade, ela aprende a respeitar os outros
e a reconhecer as diferenças entre ela e seus colegas.
Comemorar o Dia das Crianças é uma maneira de homenageá-las, fortalecendo a afetividade na escola, que vai além de ensinar os conteúdos curriculares. Os vínculos são cultivados, proporcionando uma aprendizagem mais significativa e tornando um ambiente mais acolhedor. Por isso, é importante realizar atividades especiais neste dia e proporcionar momentos de lazer e diversão, que resgatem o significado da comemoração, uma infância saudável que forma adultos saudáveis. São esses momentos de brincadeira e interação que permitem o desenvolvimento das competências e habilidades fundamentais, como o raciocínio, a atenção, a imaginação, a criatividade e a socialização.
Essas experiências vividas na infância influenciarão a
vida adulta, por isso é tão importante promover uma formação que contemple os aspectos emocionais e afetivos.
“Brincar cotidianamente de diversas formas, em diferentes espaços e tempos, com diferentes parceiros (crianças
e adultos), ampliando e diversificando seu acesso a produções culturais, seus conhecimentos, sua imaginação, sua criatividade,
suas experiências emocionais, corporais, sensoriais, expressivas, cognitivas, sociais e relacionais” (Direito de aprendizagem, BNCC).
É uma data para todos nós relembrarmos a importância de proporcionar uma infância saudável a todas as crianças e assumir o compromisso com as leis e estatutos que definem os direitos delas.
Importância do dia das crianças – ONU A Declaração Universal dos Direitos das Crianças, instituída pela ONU, é uma das referências para promover uma infância digna a todas as crianças e deve ser sempre lembrada, não só no Dia das Crianças.
Conforme a declaração, a criança tem necessidade de proteção e cuidados especiais, por motivo da sua falta de maturidade física e intelectual, e são estabelecidos os direitos que assistem especificamente às crianças:
1. Toda criança tem direito à
igualdade, sem distinção de
raça, religião ou nacionalidade.
2. Toda criança tem direito à especial proteção para o seu desenvolvimento físico, mental e
social.
3. Toda criança tem direito a um
nome e a uma nacionalidade.
4. Toda criança tem direito à
alimentação, moradia e assistência médica adequadas
para si e a mãe.
5. Toda criança tem direito à educação e a cuidados especiais
para a criança física ou mentalmente deficiente.
6. Toda criança tem direito ao
amor e à compreensão por
parte dos pais e da sociedade.
7. Toda criança tem direito à educação gratuita e ao lazer infantil.
8. Toda criança tem direito a ser socorrida em
primeiro lugar, em caso de catástrofes.
9. Toda criança tem direito a ser protegida contra o
abandono e a exploração no trabalho.
10. Toda criança tem direito a crescer dentro de um
espírito de solidariedade, compreensão, amizade
e justiça entre os povos.
Além da declaração da ONU, o Estatuto da Criança e
do Adolescente deve ser lembrado na comemoração do
Dia das Crianças, pois ele pretende garantir e respeitar
os direitos e as necessidades da infância e adolescência.
Alguns pontos importantes do estatuto incluem:
• A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana,
garantindo todas as oportunidades e facilidades
para o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de
dignidade.
• Os direitos de todas as crianças e adolescentes
se aplicam sem discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor,
religião ou crença, deficiência, condição pessoal
de desenvolvimento e aprendizagem, condição
econômica, ambiente social, região e local de
moradia ou outra condição que diferencie as
pessoas, as famílias ou a comunidade em que
vivem.
• É dever da família, da comunidade, da sociedade
em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação,ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
• As crianças e adolescentes devem ter preferência nas seguintes situações: proteção e socorro em quaisquer circunstâncias; atendimento nos serviços públicos; formulação e execução das
políticas sociais públicas e destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
• Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
• A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
• A criança e o adolescente têm
direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo
de desenvolvimento e como
sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na
Constituição e nas leis.
• É direito da criança e do adolescente ser criado e educado
no seio de sua família e, excepcionalmente, em família
substituta, asseguradas a
convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento
integral.
• A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
• Direito à profissionalização e à proteção no trabalho.
• É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
• As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados.
Mais do que celebrar o Dia das Crianças com presentes e brincadeiras, deve-se priorizar seus direitos e a qualidade de vida para o pleno desenvolvimento da pessoa humana.
Além desses significados que envolvem o Dia das Crianças e das reflexões sobre a infância, também é muito importante comemorar esse dia em família e na escola, com atividades especiais.