Home Imigração I-94: Porque este pedaço de papel é tão importante para os imigrantes

I-94: Porque este pedaço de papel é tão importante para os imigrantes

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Todo imigrante já ouviu falar do I-94. Até bem pouco tempo, ele era conhecido como um formulário preenchido no avião e apresentado ao oficial de imigração no aeroporto, e uma parte do mesmo era destacado e entregue ao imigrante com um carimbo mostrando a data e o status de entrada, e a data até quando o imigrante teria que sair dos Estados Unidos.

 

O propósito do I-94 é servir como um registro da entrada e saída de imigrantes no país, e é emitido aos estrangeiros que passam pela inspeção na fronteira e são admitidos. É importante compreender que o I-94 é diferente do visto. O visto é emitido por um consulado americano e não é garantia de entrada no país – ele simplesmente permite que a pessoa se apresente na fronteira americana (seja por terra, ar ou água) e “peça para entrar” no país. É o oficial do CBP (Customs and Border Protection, a “polícia” das fronteiras) que dará a última palavra no que diz respeito à entrada do estrangeiro no país. Quando o oficial do CBP desconfia que o estrangeiro tem intenções que não combinam com o visto apresentado – por exemplo, um turista que apresenta ter a intenção de ficar permanentemente no país – a entrada pode ser negada e o estrangeiro tem que retornar para o país de onde veio.

O I-94 eletrônico 

Com o objetivo de aumentar a eficiência das fronteiras e reduzir custos de operação, o CBP implementou o uso do I-94 eletrônico. A partir de abril de 2013, os portos de entrada foram gradativamente adotando o seu uso, emitindo a versão de papel em apenas algumas circunstâncias. Atualmente, a versão eletrônica já foi adotada por todos os aeroportos e portos marítimos. Os postos de entrada por terra no México e no Canadá continuam utilizando a versão de papel.

Quando um estrangeiro se apresenta em um porto de entrada e pede admissão no país, o oficial do CBP verifica o passaporte e o visto emitido pelo consulado americano, e faz algumas perguntas ao estrangeiro para determinar a sua intenção enquanto nos Estados Unidos. Se a entrada do estrangeiro é autorizada, o oficial coloca no sistema eletrônico as informações do estrangeiro – nome completo (de acordo com o passaporte), data de nascimento, país de origem, classificação do visto, número do passaporte, data de entrada, e data de expiração do período autorizado para estar no país (geralmente de 6 meses). O passaporte do estrangeiro é carimbado com a data de entrada e a data de expiração da estadia, e o oficial também anota o código da classificação do visto (por exemplo, B-2 para turistas). Esse carimbo serve como prova de que o estrangeiro foi admitido no país de forma legal. A saída do estrangeiro do país é registrada pelo CBP através de informações recebidas pelo manifesto das companhias aéreas ou de navegação. Aqueles imigrantes que receberam a versão de papel do I-94 na entrada devem devolvê-la na saída do país.

Infelizmente, nem sempre o carimbo no passaporte será suficiente para provar o status do estrangeiro no país. Se o estrangeiro deseja tirar uma carteira de motorista durante o seu período de estadia autorizada, por exemplo, a apresentação da versão eletrônica do I-94 é necessária – o departamento de trânsito não irá aceitar somente o carimbo no passaporte como evidência. A cópia do I-94 pode ser obtida no site do CBP, www.cbp.gov/I94. Porém, a informação exigida para que o estrangeiro encontre o seu I-94 online tem que ser exatamente igual à que foi digitada pelo oficial na entrada. Embora na maioria das vezes a pessoa consiga acessar o seu I-94 sem problemas, às vezes acontece um erro na digitação por parte do oficial e o documento não pode ser encontrado online. Se esse for o caso, o estrangeiro só poderá obter uma cópia do I-94 ao comparecer pessoalmente ao escritório do CBP, caso em que a versão antiga do documento será emitida.

A minha sugestão é que o estrangeiro imprima o seu I-94 imediatamente. Mesmo quando o estrangeiro é aprovado para ficar nos Estados Unidos por 6 meses, nós temos visto situações em que a pessoa não consegue acessar o I-94 online e o CBP se recusa a emitir uma segunda via simplesmente porque o estrangeiro não partiu na data originalmente programada. O que vem acontecendo é que o oficial no aeroporto pergunta ao estrangeiro quando ele pretende sair do país, e essa data é inserida no sistema. Se a pessoa diz que irá sair um mês após a entrada, o I-94 às vezes é automaticamente retirado do sistema após um mês, mesmo quando a pessoa recebeu uma autorização para ficar no país por 6 meses. Os oficiais em Atlanta estão se recusando a emitir uma cópia do I-94 nessas circunstâncias, e está sendo necessário que um advogado faça contato com os supervisores do CBP para que o documento seja novamente acessado online. Portanto, para evitar todas essas dificuldades, é melhor que o estrangeiro tente acessar o documento eletrônico assim que possível.

A importância do I-94

Como já dito anteriormente, o I-94 é o documento que indica que o estrangeiro passou pela inspeção na fronteira e foi admitido no país. Ele é necessário para tirar uma carteira de motorista, fazer um pedido de extensão ou mudança de status, ou provar que o imigrante casado com um(a) cidadã(o) americano(a) pode aplicar para o seu green card sem precisar sair do país.

Atualmente, os únicos registros de I-94 disponíveis online são os mais recentes. No caso das pessoas que entraram no país antes do sistema eletrônico ser implementado, e que perderam o seu I-94 original ou o passaporte com o carimbo mostrando a sua inspeção e admissão, a única opção para provar a sua entrada legal é através de uma petição formal ao USCIS (United States Citizenship and Immigration Services – Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos) utilizando o formulário I-102 e pagando uma taxa de $330 dólares. O USCIS então emitirá uma segunda via do documento. Esse documento não poderá ser usado para um pedido de extensão ou troca de status, ou para uma emissão de carteira de motorista pelo fato de apresentar uma data de expiração já passada, mas serve para aqueles estrangeiros que se casam com um cidadão americano e estão aplicando para o seu green card.

Se você precisa de ajuda para acessar o seu I-94 online, ou possui qualquer dúvida relacionada ao seu status imigratório, entre em contato conosco. Fernanda Hottle, (404) 590-2445, agora também atendendo no Nosso Goiás em Marietta aos sábados, com hora marcada.