Todos nós conhecemos ao menos um imigrante que se apaixonou por um cidadão americano e sonhou viver feliz para sempre em matrimônio. Infelizmente, nem todas as histórias têm um final feliz.
Após o casamento, o cônjuge americano se transforma em alguém irreconhecível – egoísta, ameaçador, física e/ou psicologicamente violento. Muitas vezes, existe até mesmo a ameaça de entregar o imigrante à imigração se o mesmo não se sujeitar aos caprichos do cidadão. Os imigrantes nessa situação, a sua maioria mulheres, não sabem o que fazer e se sentem completamente desamparados e perdidos, especialmente quando se encontram sem status no país.
Felizmente, as leis de imigração oferecem um refúgio a imigrantes nessa situação através do Violence Against Women’s Act (Decreto Contra a Violência Contra as Mulheres, mais comumente conhecido em inglês pela sigla VAWA).
O que é o VAWA
O decreto foi assinado pelo Presidente Bill Clinton em setembro de 1994 após diferentes governos e sociedades civis concluírem que violência doméstica é uma questão de saúde pública e direitos humanos. Um dos objetivos do VAWA é proporcionar fundos para a investigação e processo judicial de crimes de violência contra mulheres.
Embora o título da lei refira à violência contra a mulher, os benefícios oferecidos também estão disponíveis para homens vítimas de violência doméstica. A lei também protege a crianças e pais vítimas de violência, e a pessoa causadora da violência pode ser não só um cidadão americano como também um residente permanente portador de green card.
Os atos de violência podem ser demonstrados em diferentes formas. Alguns exemplos são:
• Ameaças de violência física
• Bater, chutar, empurrar, ou de alguma forma machucar a vítima
• Abuso emocional
• Forçar o cônjuge a ter relações sexuais
• Ameaçar tirar a custódia dos filhos
• Ameaçar deportação ou o contato com a imigração a respeito da situação imigratória da vítima
• Controlar aonde a vítima vai, o que faz, e com quem se relaciona
Através do VAWA, uma vítima de violência doméstica tem a oportunidade de aplicar para o green card sem a ajuda do cônjuge, e certos benefícios governamentais tais como vale-alimentação e saúde pública estão disponíveis para as vítimas.
Requisitos de qualificação do programa VAWA
Para qualificar para benefícios de imigração, a vítima necessita cumprir com os seguintes requisitos:
• O cônjuge abusivo tem que ser um cidadão americano ou residente permanente portador de green card. Mesmo que a vítima já tenha recentemente se divorciado do cônjuge por causa do abuso, ou que o cônjuge originalmente portador de green card tenha perdido o seu status e sido deportado, ainda é possível aplicar.
• O abuso tem que ocorrer durante o casamento.
• A vítima tem que provar que morou com o cônjuge por um certo período de tempo, mesmo que fora dos Estados Unidos.
• A vítima não pode ter casado com o cônjuge abusivo somente para obter benefícios de imigração; o casamento tem que ter sido realizado de boa fé.
• A vítima tem que estar morando nos Estados Unidos.
• A vítima não pode estar casada com outra pessoa.
• Em caso de morte do cônjuge abusivo ou divórcio, a petição tem que ser iniciada em até 2 anos da morte ou divórcio.
• A vítima tem que demonstrar boa moral.
Esse tipo de petição exige a apresentação de muitos documentos de suporte. Imigrantes vítimas de violência doméstica devem tentar:
• Manter boletins de ocorrência, laudos médicos, e outros documentos que evidenciem o abuso.
• Manter uma cópia de todos os seus documentos, incluindo os documentos do cônjuge abusivo, se possível.
• Manter cópias de documentos que estabeleçam a sua residência com o cônjuge abusivo (extratos bancários, contratos de aluguel, documentos escolares dos filhos, etc.).
• Manter cópias de documentos que demonstrem a sua residência nos Estados Unidos.
• Manter cópias de outros documentos importantes (certidão de casamento, certidão de divórcios anteriores, certidão de nascimento, etc.).
Na maioria das vezes, obter um laudo de um psicólogo referente ao abuso é extremamente favorável, além de declarações de pessoas que tenham conhecimento do abuso.
Também é extremamente importante consultar um advogado de imigração experiente no assunto. Não tente apresentar sua petição à imigração por conta própria. Não siga o conselho de pessoas que não são advogadas licenciadas. Não deixe que pessoas desqualificadas se aproveitem desse seu momento de fraqueza. Esse é um processo complicado, e simplesmente pagar uma pessoa para preencher o formulário pra você ou fazer tudo por conta própria é uma péssima idéia.
Se você não tem certeza se estaria qualificado para esse benefício, entre em contato conosco. Será um prazer responder as suas perguntas e dar sugestões para fortalecer as suas chances de sucesso.
Fernanda Hottle, (404) 590-2445. Escritório em Atlanta, também atendendo no Nosso Goiás em Marietta aos sábados, com hora marcada.