quinta-feira, 18 abril, 2024 22:28

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Suprema Corte bloqueia reforma migratória de Obama

“Obama diz que veto da Suprema Corte a plano de imigração é devastador”

Com quatro votos a favor e quatro contra, a Suprema Corte dos Estados Unidos vetou nesta quinta-feira (23) o plano para imigração anunciado pelo presidente Barack Obama em novembro de 2014.
O impasse se deve à demora na escolha de um juiz para a nona cadeira do tribunal, que era ocupada pelo conservador Antonin Scalia, morto em fevereiro deste ano. Obama chegou a nomear o moderado Merrick Garland, mas o Senado, de maioria republicana, não deve votar a indicação até o fim do mandato do presidente.
A reforma incluía uma série de decretos que afrouxavam as regras para regularização de estrangeiros vivendo ilegalmente no país. Ela beneficiaria cerca de 5 milhões de imigrantes irregulares, desde que comprovassem filhos norte-americanos e não tivessem antecedentes criminais.
A oposição republicana tratava o projeto como uma “anistia”, enquanto a Casa Branca alegava que ele era necessário porque o Congresso foi incapaz de legislar sobre o tema. Sua constitucionalidade havia sido questionada por um tribunal do Texas, com o argumento de que Obama excedeu suas atribuições ao anunciar o plano sem consultar o Parlamento.
“A divisão da Suprema Corte sobre imigração é infeliz. Não podemos ter medo da imigração. A América é um país de imigrantes. Só que o sistema atual não funciona”, afirmou o presidente, criticando o bloqueio de sua reforma.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama disse ainda, que a decisão da Suprema Corte de vetar o plano de imigração de seu governo “é devastadora” para milhões de cidadãos. A proposta de Obama, anunciada em novembro de 2014, visava impedir a deportação de 4 milhões de imigrantes ilegais do país.
Outros 7 milhões de imigrantes também seriam beneficiados pelo plano com o acesso a documentos de trabalho e outros benefícios.
“Acho [que a decisão da Corte] é devastadora para os milhões de imigrantes que fizeram suas vidas aqui, que já criaram famílias aqui, que esperam pela oportunidade de trabalhar, pagar impostos, servir às nossas Forças Armadas e contribuir plenamente para este país que todos nós amamos de uma forma aberta”, disse Obama.
A decisão da Corte manteve em vigor uma medida de 2015 de um tribunal de segunda instância que havia suspenso a determinação de Obama de implementar o plano de imigração.
A decisão da Suprema Corte ocorre em um momento delicado para Obama, que está a sete meses de deixar o poder e queria deixar o plano de imigração como um legado para as futuras gerações.
A medida se soma à recente derrota do presidente norte-americano no Congresso dos Estados Unidos, que não aprovou nenhuma das quatro propostas enviadas pelo governo ao Senado para estabelecer o controle de venda de armas em território norte-americano. Obama estava pessoalmente empenhado em aprovar uma das quatro medidas sob o argumento de que as armas disponíveis no mercado podem chegar às mãos de terroristas.